O povo Católico precisa saber disso: O PT quer aprovar o Aborto

7/mai/2011 - Nenhum Comentário

Prof. Felipe Aquino

LULA É A FAVOR DO ABORTO
Segundo a Folha de São Paulo (28 set 06) o Presidente Lula favorece medidas para ampliar acesso ao aborto, mas evita a palavra ( Fabio Zanini, da Sucursal de Brasilia).
De acordo com o jornalista, “Mirando no eleitorado feminino, que lhe é tradicionalmente mais refratário, o presidente elencou ontem uma série de promessas para um eventual segundo mandato, incluindo a adoção de medidas para ampliar o acesso ao aborto.”

O governo distribuiu ontem os Cadernos Temáticos visando o novo mandato do Presidente; entre eles está o Caderno “Compromisso com as Mulheres”, divulgado em Brasília; nele o Presidente diz que a discussão sobre direitos das mulheres não deve ser pautada por “crença ou religião”.

Segundo a matéria da Folha, “as mulheres representam mais da metade do eleitorado brasileiro e têm uma dificuldade histórica em votar em Lula que gerações de petistas já tentaram explicar, sem sucesso. Na pesquisa Datafolha de sábado, por exemplo, Lula teve 46% das intenções de voto entre as mulheres, ante 49% do total.”

Neste Caderno de 22 páginas, Lula “promete políticas específicas de geração de empregos e segurança alimentar para as mulheres, todas genéricas”.

No que se refere a os “direitos reprodutivos” (chavão que significa aborto!), o documento evita politicamente a palavra “aborto”, tratando o assunto de forma disfarçada, mas sem deixar margem para dúvida. Diz o texto: “O Estado e a legislação brasileira devem garantir o direito de decisão das mulheres sobre suas vidas e seus corpos. Para isso, é essencial promover as condições para o exercício da autonomia com garantia dos direitos sexuais e reprodutivos”.

Todo mundo sabe que isto significa aprovar o aborto no país. É o novo silogismo para não pronunciar a palavra aborto.

O documento ainda fala em “formular propostas de mudanças na legislação” e “criar mecanismos nos serviços de saúde que favoreçam a autonomia das mulheres sobre seu corpo”, mas não entra em detalhes.

O governo Lula montou uma Comissão que enviou um projeto de lei ao Congresso prevendo a ampliação do direito ao aborto, da deputada Jandira Fhegali (candidata ao Senado pelo Rio de Janeiro). O projeto está parado, por sofrer oposição de grupos religiosos, especialmente por parte da CNBB e dos Providas de todo o país. O Documento citado promete dar melhores condições de atendimento a mulheres que se dirigem a postos de saúde já no meio de um aborto. O texto diz:

“Garantir [...] atenção humanizada às mulheres que chegam aos serviços em processo de abortamento e em todas as situações que envolvam a saúde sexual e reprodutiva, em todas as fases da vida da mulher”. Segundo Vera Soares, coordenadora do documento “Compromisso com as Mulheres”, o compromisso de Lula com a ampliação dos casos de aborto está “renovado”.

Fica assim, muito claro, às portas da eleição, que o Presidente Lula está compromissado com a aprovação do aborto. Os católicos precisam saber disso antes de votar.

Prof. Felipe Aquino

Texto extraído do site do PT cujo link e: http://www.pt.org.br/site/noticias/noticias_int.asp?cod=42954

Moção sobre a descriminalização do aborto
A construção e fortalecimento do PT foi um marco na luta das mulheres brasileiras. A ascensão dos movimentos populares e sindicais e a reorganização da esquerda brasileira no final dos anos 1970 são simultâneas ao fortalecimento e visibilidade da luta das mulheres no Brasil, que encontraram no Partido dos Trabalhadores um instrumento para potencializar sua organização. Muitas mulheres abandonaram a esfera privada e ocuparam os espaços públicos, exigindo melhores condições de vida, lutando por emprego, salário, creche, saúde, educação, autonomia sobre seu corpo, respeito a livre expressão da sexualidade, combate ao racismo e pelas liberdades civis. O PT e as mulheres petistas organizaram e estiveram presentes em todas estas lutas, denunciando a desigualdade de gênero, o machismo, a violência doméstica, construindo o movimento feminista no Brasil. Foi com essa compreensão, expressa em diversas resoluções de nosso Partido, que temos trabalhado nas ultimas décadas na luta para a libertação das mulheres. Uma das importantes bandeiras é a descriminalização do aborto. Neste sentido sempre defendemos o direito da mulher decidir sobre seu corpo e sua vida. Nenhuma mulher é obrigada a fazer aborto, cada uma segue seus valores e religião. Mas aquelas que tiverem uma gravidez indesejada devem ser respeitadas na sua decisão de fazer aborto, sem correr risco de morte ou de ir para a cadeia, sendo asseguradas pelo Estado as políticas públicas que respondam ao atendimento adequado das mulheres nestes casos.

A 1ª Conferência de Políticas Públicas para Mulheres aprovou a revisão da legislação punitiva em relação ao aborto, reafirmando políticas públicas importantes para as mulheres.

Nós, delegados e delegadas ao 13º Encontro Nacional do PT, reafirmamos as posições de encontros anteriores e indicamos que os/as parlamentares de nosso Partido não se somem a conservadores e reacionários para criar uma Frente Parlamentar em Defesa da Vida – Contra o Aborto, demonstrando total desconhecimento da causa e, mais grave, absoluto desrespeito pelas mulheres. Se a Frente se auto-proclama em defesa da vida, as mulheres do PT e as organizações de mulheres em geral assim também o fazem, na medida em que lutam para que milhares de mulheres em todo o país deixem de morrer ou carregar seqüelas em função de abortos clandestinos, realizados em condições precárias.

Assim sendo, exigimos que os/as parlamentares do PT que participam da Frente Parlamentar em Defesa da Vida – Contra o Aborto retirem seus nomes desse movimento. O acordo partidário em relação a este tema é de que respeitamos as decisões de foro íntimo, entretanto as posições e voto de nossos parlamentares não podem ferir princípios em defesa dos direitos das mulheres. Respeitamos a abstenção de votos, mas não aceitamos o protagonismo e a participação em ações e movimentos como esta Frente, que violam o respeito à vida das mulheres.

Conclamamos a que todos/as militantes do PT tenham posicionamento firme contra todas as injustiças e discriminações a que estão submetidas as mulheres na sociedade.

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